Processo 644643/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2008 09:49
Autuado em 17/03/2008 09:49
Oficio de encaminhamento 254/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1883/2009 da Segunda Câmara, de 13/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2009 Acórdão   1883/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
28/10/2009 Acórdão   1883/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Origem MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA

Juntadas
DataDescrição
07/11/2008 12:30 do Protocolo nº 580770/08, referente documento de fls. 278.
06/11/2008 10:20 do Protocolo nº 564163/08, referente documentos de fls. 277, mais 01 anexo.
28/08/2008 10:12 do Protocolo nº 461348/08 às fls. 267 a 269 (resp. contrad.)
20/08/2008 10:03 do Protocolo nº 446934/08 às fls. 263 e 264 (solic. prorrog. prazo)
17/04/2008 11:54 do Protocolo nº 146280/08, referente documento de fls. 250, mais 03 anexos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2009 225 Acórdão nº 1883/2009
23/10/2009 222 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2009 de 28/10/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 2283/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1880/2008
01/08/2008 160 Despacho Processual Diverso nº 1177/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2009 11:49 DP Processo em remessa externa
15/12/2009 08:07 DP  
16/11/2009 10:17 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1435/2009 -
16/11/2009 10:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 3027/2009 -
29/10/2009 16:03 S2C  
28/10/2009 17:39 DG  
24/04/2009 09:42 GCHGH  
08/04/2009 14:15 SMPjTC Parecer nº 4448/2009 - aprovação com ressalva Transferências de recursos de Município para entidades privadas. Regularidade com ressalva das contas e dever de atendimento às determinações da DAT.
15/10/2008 17:33 DAT Instrução nº 1557/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
15/10/2008 17:33 DAT Ofício de Contraditório nº 2972/2008 -
10/10/2008 15:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2283/2008 -
21/08/2008 10:42 DAT Instrução nº 7347/2008 - Por nova citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
20/08/2008 10:03 GCHGH  
23/07/2008 11:12 DAT  
17/03/2008 15:53 DAT Instrução nº 4589/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
17/03/2008 09:49 DP  

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